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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
UTILIZAÇÃO DE FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS
Tipo de Requerimento
UTILIZAÇÃO DE FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS (FDF e on-line)
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
Procedimento Geral sem Taxas Aplicáveis.
Documentos Anexos Necessários
Procedimento Geral sem Documentos Necessários para apresentar.
Formulários
Título Download
UTILIZAÇÃO DE FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS (on-line)
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