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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
CEMITÉRIOS
Tipo de Requerimento
CEMITÉRIOS CONCESSÃO DE TERRENO
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
PSIS( 2500)IMPOSTO DE SELO (CEMITÉRIOS)20,00
PSISIMPOSTO DE SELO (CEMITERIOS)2,80
97.4.PARA OSSARIOS850,00
97.3. A)POR CADA M2 OU FRAÇÃO850,00
97.2.PARA SEPULTURAS POR 50 ANOS350,00
97.1.PARA SEPULTURAS PERPÉTUAS2.500,00
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Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
REQUERIMENTO1
CÓPIA DE CONTRIBUINTE1
CERTIDÃO DE HABILITAÇÕES DE HERDEIROS1
BILHETE IDENTIDADE1
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Formulários
Formulários inexistentes.


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