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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
DEMOLICAO DE EDIFICACOES
Tipo de Requerimento
FOTOCOPIAS DE DOCUMENTOS DE PROCESSOS
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
2.1. D).2POR TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA2,50
2.1. D).1EM CD OU DVD5,00
2.1. D)EM SUPORTE DIGITAL0,00
2.1. C).2A CORES20,00
2.1. C).1A PRETO E BRANCO10,00
2.1. C)OUTRO FORMATO - POR M2 E/OU FRACÇÃO0,00
2.1. B).2FORMATO A30,60
2.1. B).1FORMATO A40,30
2.1. B)CÓPIA SIMPLES (A CORES) - POR CADA FOLHA:0,00
2.1. A).2FORMATO A30,30
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Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
REQUERIMENTO1
ESCRITURA1
DECLARACAO1
CÓPIA DE BILHETES DE IDENTIDADE1
CÓPIA DE CONTRIBUINTE1
CERTIDAO DA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL1
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Formulários
Formulários inexistentes.


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