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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
DEMOLICAO DE EDIFICACOES
Tipo de Requerimento
PEDIDO DE DEMOLICAO
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
70.3.PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, ACRESCE POR MÊS OU FRACÇÃO6,50
70.2.PARA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES, AO VALOR REFERIDO EM 1. ACRESCE0,00
70.2. C)MAIS DE 500 M244,00
70.LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO0,00
70.1.EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA35,00
70.2. B)DE 201 M2 A 500 M229,00
70.2. A)ATÉ 200 M214,00
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Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ARQUITETURA1
REQUERIMENTO1
MEMORIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA1
PLANTA DE LOCALIZACAO1
PLANTA TOPOGRAFICA1
PLANTAS DIVERSAS1
PLANTA DE IMPLANTACAO1
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL1
PROMENORES DE CONSTRUCAO À ESCALA DE 1/201
PLANTA DE ALCADA E CORTE1
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Formulários
Formulários inexistentes.


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