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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
DEMOLICAO DE EDIFICACOES
Tipo de Requerimento
PEDIDO DE DEMOLICAO
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
70.LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO0,00
70.1.EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA35,00
70.2.PARA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES, AO VALOR REFERIDO EM 1. ACRESCE0,00
70.2. A)ATÉ 200 M214,00
70.2. B)DE 201 M2 A 500 M229,00
70.2. C)MAIS DE 500 M244,00
70.3.PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, ACRESCE POR MÊS OU FRACÇÃO6,50
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Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
CALENDARIZACAO DA OBRA1
CERTIDAO DA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL1
CÓPIA DE BILHETES DE IDENTIDADE1
CÓPIA DE CONTRIBUINTE1
DECLARACAO1
DECLARACAO DA ORDEM ENG./ASSOC./ARQUIT./SINDICATO1
ESTIMATIVA ORCAMENTAL1
FICHA DE INDICES DE CONSTRUCAO1
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO1
MEMORIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA1
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Formulários
Formulários inexistentes.


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