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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
DEMOLICAO DE EDIFICACOES
Tipo de Requerimento
PEDIDO DE DEMOLICAO
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Procedimento Geral sem Legislação.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
70.3.PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, ACRESCE POR MÊS OU FRACÇÃO6,50
70.2. C)MAIS DE 500 M244,00
70.2. B)DE 201 M2 A 500 M229,00
70.2. A)ATÉ 200 M214,00
70.2.PARA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES, AO VALOR REFERIDO EM 1. ACRESCE0,00
70.1.EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA35,00
70.LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO0,00
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Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
CALENDARIZACAO DA OBRA1
CERTIDAO DA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL1
CÓPIA DE CONTRIBUINTE1
CÓPIA DE BILHETES DE IDENTIDADE1
DECLARACAO1
DECLARACAO DA ORDEM ENG./ASSOC./ARQUIT./SINDICATO1
ESTIMATIVA ORCAMENTAL1
FICHA DE INDICES DE CONSTRUCAO1
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO1
PLANTA DE ALCADA E CORTE1
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Formulários
Formulários inexistentes.


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